Manifesto

CONSIDERANDO o papel estrutural atribuído ao vetor Hidrogénio no atual contexto de transição energética, nos termos definidos na Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2)
CONSIDERANDO que a fiscalidade ocupa um papel central no contexto de descarbonização e na construção das condições ótimas de implementação de um novo vetor energético, como é o caso do Hidrogénio Verde
CONSIDERANDO que a EN-H2 abordou expressamente a temática da política fiscal, antecipando a criação de benefícios fiscais ou a introdução de discriminações positivas em sede de impostos aplicáveis ao Hidrogénio Verde
CONSIDERANDO que as opções de política fiscal no domínio energético convocam pressupostos de elevado grau de tecnicidade e complexidade, tanto para o decisor público, como para a generalidade dos stakeholders

É criado o H2Tax, o primeiro “think tank” em Portugal exclusivamente dedicado à discussão e reflexão em torno da fiscalidade do Hidrogénio, assente em três vetores estratégicos de atuação:

I. SENSIBILIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA FISCAL PARA
A DESCARBONIZAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O H2Tax procura sensibilizar a opinião pública em geral para a importância de discutir a relação entre as opções de política fiscal e a descarbonização, salientando, em especial, a importância de fomentar uma análise custo-benefício de âmbito alargado para a determinação da despesa fiscal associada a benefícios fiscais aplicáveis ao vetor Hidrogénio.

II. MULTIDISCIPLINARIDADE
O H2Tax assume-se como um fórum de discussão multidisciplinar, pelo que os seus membros e os contributos de análise e reflexão que ocorrerão sob a sua égide respeitarão, especial, embora não exclusivamente, aos domínios da Engenharia, do Direito, da Economia e da Gestão.

III. PARTILHA DE CONHECIMENTO
O H2Tax procura corporizar um fórum aberto e independente de discussão e reflexão em torno das opções de política fiscal vigentes ou a vigorar para o vetor Hidrogénio, com contínuo destaque para o Hidrogénio Verde, assumindo a importância de colocar à disposição da sociedade civil informação e conhecimento em formato acessível sobre esta temática, priorizando o online.

Para este efeito, o H2Tax compromete-se a encetar ou dinamizar iniciativas conducentes à reflexão, em formato aberto e em conjunto com pessoas ou entidades de renome ou reconhecido mérito neste domínio, de temas ou problemáticas com relação, direta ou indireta, à fiscalidade do Hidrogénio.

Pelo Fundador
Filipe de Vasconcelos Fernandes